Parecer Técnico

2026

2026.002 Parecer Técnico - Carangola

Dispõe sobre o Estudo de Sustentabilidade Econômica dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos prestados no município de Carangola, MG.

2026.001 Parecer Técnico - Claúdio

Dispõe sobre o Estudo de Sustentabilidade Econômica dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos prestados no município de Claúdio, MG.

2025

2025.027 Parecer Técnico - Taparuba

Dispõe sobre a Revisão Tarifária Periódica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SAAE do Município de Taparuba, MG.

2025.026 Parecer Técnico - Itambacuri

Dispõe sobre a Revisão Tarifária Periódica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SAAE do Município de Itambacuri, MG.

2025.025 Parecer Técnico - SMRS Muriaé

Dispõe sobre a Revisão Tarifária Extraordinária dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos prestados pelo DEMSUR do Município de Muriaé, MG.

2025.024 Parecer Técnico - Muriaé

Dispõe sobre a Revisão Tarifária Extraordinária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo DEMSUR do Município de Muriaé, MG.

2025.023 Parecer Técnico - Ipanema

Dispõe sobre a Revisão Tarifária Periódica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SAAE do Município de Ipanema, MG.

2025.022 Parecer Técnico - Mariana

Dispõe sobre a Revisão Tarifária Periódica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SAAE do Município de Mariana, MG.

2025.021 Parecer Técnico - Aimorés

Dispõe sobre a Revisão Tarifária Periódica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SAAE do Município de Aimorés, MG.

2025.019 Parecer Técnico - Jampruca

Dispõe sobre a Revisão Tarifária Periódica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SAAE do Município de Jampruca, MG.

2025.018 Parecer Técnico - Conselheiro Pena

Dispõe sobre a Revisão Tarifária Periódica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SAAE do Município de Conselheiro Pena, MG.

2025.017 Parecer Técnico - Piracema

Dispõe sobre a Revisão Tarifária Periódica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SEMAE do Município de Piracema, MG.

2025.016 Parecer Técnico - Pocrane

Dispõe sobre a Revisão Tarifária Periódica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SAAE do Município de Pocrane, MG.

2025.015 Parecer Técnico - Santos Dumont

Apresenta o resultado do Estudo de Verificação de Sustentabilidade Econômico-Financeira dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos do Município de Santos Dumont, MG.

2025.014 Parecer Técnico - Ponte Nova

Dispõe sobre a Revisão Tarifária Periódica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo DMAES do Município de Ponte Nova, MG.

2025.001 Parecer Técnico - Abre Campo

Dispõe sobre a Revisão Tarifária Periódica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SAAE do Município de Abre Campo, MG.

2024

2024.005 Parecer Técnico - Leopoldina

Apresenta o resultado do Estudo de Verificação de Sustentabilidade Econômico-financeira dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos do Município de Leopoldina, MG.

2024.004 Parecer Técnico - Carangola

Apresenta o resultado do Estudo de Verificação de Sustentabilidade Econômico-financeira dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos do Município de Carangola, MG.

2024.003 Parecer Técnico - Jeceaba

Apresenta o resultado do Estudo de Verificação de Sustentabilidade Econômico-financeira dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos do Município de Jeceaba, MG.

2023
2022
2019

2019.011 Parecer Técnico - Lima Duarte

Relatório da fiscalização de acompanhamento de Lima Duarte

2025

2025.026 Parecer Técnico - Itambacuri

Dispõe sobre a Revisão Tarifária Periódica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SAAE do Município de Itambacuri, MG.

2025.025 Parecer Técnico - SMRS Muriaé

Dispõe sobre a Revisão Tarifária Extraordinária dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos prestados pelo DEMSUR do Município de Muriaé, MG.

2025.024 Parecer Técnico - Muriaé

Dispõe sobre a Revisão Tarifária Extraordinária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo DEMSUR do Município de Muriaé, MG.

2025.023 Parecer Técnico - Ipanema

Dispõe sobre a Revisão Tarifária Periódica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SAAE do Município de Ipanema, MG.

2025.022 Parecer Técnico - Mariana

Dispõe sobre a Revisão Tarifária Periódica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SAAE do Município de Mariana, MG.

2025.021 Parecer Técnico - Aimorés

Dispõe sobre a Revisão Tarifária Periódica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SAAE do Município de Aimorés, MG.

2025.019 Parecer Técnico - Jampruca

Dispõe sobre a Revisão Tarifária Periódica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SAAE do Município de Jampruca, MG.

2025.018 Parecer Técnico - Conselheiro Pena

Dispõe sobre a Revisão Tarifária Periódica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SAAE do Município de Conselheiro Pena, MG.

2025.017 Parecer Técnico - Piracema

Dispõe sobre a Revisão Tarifária Periódica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SEMAE do Município de Piracema, MG.

2025.016 Parecer Técnico - Pocrane

Dispõe sobre a Revisão Tarifária Periódica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SAAE do Município de Pocrane, MG.

2025.015 Parecer Técnico - Santos Dumont

Apresenta o resultado do Estudo de Verificação de Sustentabilidade Econômico-Financeira dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos do Município de Santos Dumont, MG.

2025.014 Parecer Técnico - Ponte Nova

Dispõe sobre a Revisão Tarifária Periódica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo DMAES do Município de Ponte Nova, MG.

2025.001 Parecer Técnico - Abre Campo

Dispõe sobre a Revisão Tarifária Periódica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SAAE do Município de Abre Campo, MG.

2024

2024.005 Parecer Técnico - Leopoldina

Apresenta o resultado do Estudo de Verificação de Sustentabilidade Econômico-financeira dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos do Município de Leopoldina, MG.

2024.004 Parecer Técnico - Carangola

Apresenta o resultado do Estudo de Verificação de Sustentabilidade Econômico-financeira dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos do Município de Carangola, MG.

2024.003 Parecer Técnico - Jeceaba

Apresenta o resultado do Estudo de Verificação de Sustentabilidade Econômico-financeira dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos do Município de Jeceaba, MG.

2023
2022
2019

2019.011 Parecer Técnico - Lima Duarte

Relatório da fiscalização de acompanhamento de Lima Duarte

2025

2025.026 Parecer Técnico - Itambacuri

Dispõe sobre a Revisão Tarifária Periódica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SAAE do Município de Itambacuri, MG.

2025.025 Parecer Técnico - SMRS Muriaé

Dispõe sobre a Revisão Tarifária Extraordinária dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos prestados pelo DEMSUR do Município de Muriaé, MG.

2025.024 Parecer Técnico - Muriaé

Dispõe sobre a Revisão Tarifária Extraordinária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo DEMSUR do Município de Muriaé, MG.

2025.023 Parecer Técnico - Ipanema

Dispõe sobre a Revisão Tarifária Periódica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SAAE do Município de Ipanema, MG.

2025.022 Parecer Técnico - Mariana

Dispõe sobre a Revisão Tarifária Periódica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SAAE do Município de Mariana, MG.

2025.021 Parecer Técnico - Aimorés

Dispõe sobre a Revisão Tarifária Periódica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SAAE do Município de Aimorés, MG.

2025.019 Parecer Técnico - Jampruca

Dispõe sobre a Revisão Tarifária Periódica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SAAE do Município de Jampruca, MG.

2025.018 Parecer Técnico - Conselheiro Pena

Dispõe sobre a Revisão Tarifária Periódica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SAAE do Município de Conselheiro Pena, MG.

2025.017 Parecer Técnico - Piracema

Dispõe sobre a Revisão Tarifária Periódica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SEMAE do Município de Piracema, MG.

2025.016 Parecer Técnico - Pocrane

Dispõe sobre a Revisão Tarifária Periódica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SAAE do Município de Pocrane, MG.

2025.015 Parecer Técnico - Santos Dumont

Apresenta o resultado do Estudo de Verificação de Sustentabilidade Econômico-Financeira dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos do Município de Santos Dumont, MG.

2025.014 Parecer Técnico - Ponte Nova

Dispõe sobre a Revisão Tarifária Periódica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo DMAES do Município de Ponte Nova, MG.

2025.001 Parecer Técnico - Abre Campo

Dispõe sobre a Revisão Tarifária Periódica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SAAE do Município de Abre Campo, MG.

2024

2024.005 Parecer Técnico - Leopoldina

Apresenta o resultado do Estudo de Verificação de Sustentabilidade Econômico-financeira dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos do Município de Leopoldina, MG.

2024.004 Parecer Técnico - Carangola

Apresenta o resultado do Estudo de Verificação de Sustentabilidade Econômico-financeira dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos do Município de Carangola, MG.

2024.003 Parecer Técnico - Jeceaba

Apresenta o resultado do Estudo de Verificação de Sustentabilidade Econômico-financeira dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos do Município de Jeceaba, MG.

2023
2022
2019

2019.011 Parecer Técnico - Lima Duarte

Relatório da fiscalização de acompanhamento de Lima Duarte